Tipo
Artigo de revista
Título
Oponibilidade dos efeitos dos contratos
Data
2004
Ementa

Sumário:A função social do contrato -- Oponibilidade dos efeitos do contrato em relação a terceiros -- Distinção entre o princípio da relatividade e a oponibilidade: análise de casos concretos -- Responsabilidade civil do terceiro que coopera com o devedor na violação do pacto contratual -- Qualificação da responsabilidade civl da atravessadora que coopera na violação do pacto contratual - Uma aplicação prática: o caso das distribuidoras de combustível.

Classificação (CDDir)
342.144
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista trimestral de direito civil: RTDC
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 5, n. 20, p. 125–150, out./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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