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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Jatahy, Carlos Roberto de Castro
Título
Jurisdição constitucional
Data
2015, 2004
Classificação (
CDDir
)
341.202
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Controle de Constitucionalidade [
341.202
]
Publicação: Texto - Português
2015, 2004
Revista do Ministério Público
/ Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
Referência: n. comemorativa, p. 17–25, 2015.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
MJU
Referência: n. 19, p. 81–91, jan./jun., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 10.628, de 24 de Dezembro de 2002
Altera a redação do art. 84 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
2023-01-29T00:14:05.000Z [ 9518146 ]