Tipo
Artigo de revista
Título
A morosidade na marcha processual e a responsabilidade civil do Estado
Data
2004
Ementa

Sumário:A dialética entre as transformações sociais e a marcha processual -- A lentidão processual como patrocinadora da insegurança jurídica -- A evolução do processo civil brasileiro : da técnica ao humanismo -- O efeito do processo no cotidiano do homem -- A extensão da responsabilidade estatal decorrente da morosidade processual : reparação de danos material e moral.

Classificação (CDDir)
342.151
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 22, p. 818–812, 2. quinz. nov., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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