Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Bittar, Djalma
Título
Crédito-prêmio de IPI e o eventual novo entendimento do STJ
Data
2004
Classificação (
CDDir
)
341.394
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
»»» Crédito tributário [
341.394
]
Publicação: Texto - Português
2004
Revista nacional de direito e jurisprudência
Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
Referência: v. 5, n. 57, p. 22–25, set., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Decreto-Lei nº 491, de 5 de Março de 1969
Estímulos fiscais à exportação de manufaturados.
2023-01-29T00:14:03.000Z [ 9518057 ]