Tipo
Artigo de revista
Título
O Estado Social como aplicador das liberdades positivas na Constituição federal de 1988 e sua insuficiente concretização
Data
2004
Ementa

Sumário:O Estado Social na Constituição de 1988 -- A ausência de concretização de algumas liberdades positivas.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 19, p. 708–703, 1. quinz. out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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