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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Comparato, Fábio Konder, 1936
Título
Quem dá mais ?
Data
2004
Classificação (
CDDir
)
341.2
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
Publicação: Texto - Português
2004
Consulex: revista jurídica
Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
Descrição Física: v. : il.
Referência: v. 8, n. 190, p. 48–49, dez., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TCD
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas
Lei nº 9.478, de 6 de Agosto de 1997
Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2024-08-13T02:12:58.000Z [ 12105700 ]