Tipo
Artigo de revista
Título
Os atestados técnicos na licitação e o problema da cisão de empresas
Data
2014, 2004
Ementa
Sumário:A exigência de atestados de capacidade técnica nas licitações -- O aproveitamento de atestados de capacidade técnica por empresas derivadas de reestruturação societária.
Classificação (CDDir)
341.3
Publicação: Texto - Português
2004
Revista brasileira de direito público: RBDP
Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
Referência: v. 2, n. 4, p. 57–74, jan./fev., 2004.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD, TST
2014
Revista Zênite: ILC : informativo de licitações e contratos
Imprenta: Curitiba, Zênite, 2003.
Imprenta: Curitiba, Zênite, 2003.
Referência: v. 21, n. 248, p. 945–957, out., 2014.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CLD, SEN, STJ, STM, TCD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CLD, SEN, STJ, STM, TCD
Normas Referenciadas
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
2023-01-29T00:13:57.000Z [ 9517844 ]