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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Magri, Cinthia Hialys Koziura
Título
Eleições municipais 2004
Data
2004
Classificação (
CDDir
)
341.28
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [
341.28
]
Publicação: Texto - Português
2004
Direito administrativo, contabilidade e administração pública
Imprenta: São Paulo, IOB, 1997.
Descrição Física: 108 v.
Referência: v. 8, n. 12, p. 45–48, nov., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
SEN
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 16, de 1997
Dá nova redação ao § 5º do art. 14, ao "caput" do art. 28, ao inciso II do art. 29, ao "caput" do art. 77 e ao art. 82 da Constituição Federal.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:13:54.000Z [ 9517772 ]