Tipo
Artigo de revista
Título
Da importância do cumprimento do princípio do devido processo legal nos tribunais administrativos e judiciais
Data
2004
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2004
Direito administrativo, contabilidade e administração pública
Imprenta: São Paulo, IOB, 1997.
Descrição Física: 108 v.
Imprenta: São Paulo, IOB, 1997.
Descrição Física: 108 v.
Referência: v. 8, n. 11, p. 15–44, nov., 2004.
Disponibilidade:
Localização: CAM, PGR, SEN, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, PGR, SEN, STJ, TJD
2023-01-29T00:13:54.000Z [ 9517768 ]