Tipo
Artigo de revista
Autor
Martinez, Regina Célia
Título
Recursos hídricos
Data
2004
Ementa

Resumo:Trata do gerenciamento dos recursos hídricos que serve toda a Região Metropolitana de São Paulo destacando a responsabilidade dos órgãos federais, estaduais, municipais e sociedade civil na garantia da proteção das águas contra ações que possam comprometer o seu uso atual e futuro.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
FMU direito: revista da Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, FMU, 1986.
   Descrição Física: 28 v.
   Referência: v. 18, n. 26, p. 219–236, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997
 
 
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.

2023-01-29T00:13:49.000Z [ 9517617 ]