Tipo
Artigo de revista
Título
Vícios da declaração e vícios da vontade nos negócios jurídicos
Data
2004
Ementa

Sumário:A declaração negocial como elemento nuclear do suporte fático do negócio jurídico. Elementos constitutivos da declaração negocial -- Vícios da declaração. Divergências entre os elementos da declaração negocial. Divergências intencionais e não intencionais -- Divergências não intencionais. A coação física. A falta de consciência da declaração e o erro obstativo -- Divergências intencionais entre a vontade e a declaração. As chamadas declarações não sérias. A reserva mental. A simulação -- Vícios da vontade. Erro-vício. Dolo. Coação moral. Incapacidade acidental. Lesão. Estado de perigo. Fraude contra credores.

Classificação (CDDir)
342.14421
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]
»»»» Condições para a validade dos contratos em geral. Consentimento [ 342.1442 ]
»»»»» Declaração, manifestação da vontade [ 342.14421 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 24, n. 77, p. 34–43, jul., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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