Tipo
Artigo de revista
Título
A concretização do princípio da igualdade através do prisma do desembargador federal Ridalvo Costa
Data
2004
Classificação (CDDir)
341.2736
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direito de recorrer à justiça. Inafastabilidade do Poder Judiciário [ 341.2736 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direito de recorrer à justiça. Inafastabilidade do Poder Judiciário [ 341.2736 ]
Publicação: Texto - Português
2004
Revista de doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
Imprenta: Macapá, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 1992.
Imprenta: Macapá, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 1992.
Referência: n. 56, p. 37–42, abr./jun., 2004.
Disponibilidade:
Disponibilidade:
2004
Revista do Tribunal Regional Federal
Imprenta: Recife, Tribunal Regional Federal da Quinta Região, 1989.
Imprenta: Recife, Tribunal Regional Federal da Quinta Região, 1989.
Normas Referenciadas
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:13:43.000Z [ 9517363 ]