Tribunal de Justiça do Estado do Amapá., A eficácia das decisões antecipatórias no controle concentrado de constitucionalidade e suas implicações no ordenamento jurídico, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A eficácia das decisões antecipatórias no controle concentrado de constitucionalidade e suas implicações no ordenamento jurídico

Data

2004

Classificação (CDDir)

341.418

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Revista de doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
Imprenta: Macapá, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 1992.

   Referência: n. 32, p. 13–50, jan./abr., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD

Normas Referenciadas

Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999

Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

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