Tipo
Artigo de revista
Título
Interpretação prospectiva ou projetiva
Data
2004
Ementa

Resumo:Trata da interpretação retrospectiva abordando a insistência dos operadores jurídicos de interpretar o texto novo de maneira que ele não inove nada, permanecendo tão parecido quanto possível com o antigo.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Referência: v. 4, n. 16, p. 119–125, out./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:15:06.000Z [ 8853952 ]