Sumário:Princípio: conceito. Funções. Fase pré-jurídica: construção do direito. Fase jurídica: direito construído. Função interpretativa ou descitiva (ou informativa). Função normativa subsidiária. Função normativa concorrente -- Princípio constitucional a dignidade da pessoa humana -- Princípio constitucional da proporcionalidade -- Racionalidade/razoabilidade. Combinação dos dois princípios.