Tipo
Artigo de revista
Título
O papel das organizações não governamentais na concretização dos direitos fundamentais
Data
2004
Ementa
Sumário:O Estado Democrático de Direito e os direitos fundamentais: Direito de associação; Os direitos sociais à saúde e à educação -- O Estado subsidiário e a legitimiação da sociedade na defesa do interesse público -- As organizações não governamentais e as formas de parceria com a Administração Pública.
Classificação (CDDir)
341.2728
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Liberdade ou direito de associação [ 341.2728 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Liberdade ou direito de associação [ 341.2728 ]
2023-01-29T00:13:39.000Z [ 9517252 ]