Tipo
Artigo de revista
Título
Controle de constitucionalidade
Data
2004, 2002
Ementa

Sumário:Sistemas de jurisdição constitucional -- Incidente de constitucionalidade -- Conhecimento de ofício -- Processo de inconstitucionalização -- Incostitucionalidade superveniente -- O princípio da igualdade e as discriminações inconstitucionais -- Omissão inconstitucional -- O princípio da razoabilidade e os limites da lei -- Inconstitucionalidade e vacatio legis.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Interesse público
   Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.
   Referência: v. 5, n. 25, p. 13–20, maio/jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  TCD

Publicação: Texto - Espanhol

 
2002
Anuario iberoamericano de justicia constitucional / Centro de Estudios Constitucionales.
   Imprenta: Madrid, Taravilla, 1997.
   Referência: v. 6, p. 9–19, 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

2023-01-29T00:13:37.000Z [ 9517142 ]