Tipo
Artigo de revista
Título
O Ministério Público e a investigação criminal
Data
2004
Ementa

Sumário:O STF: o leading case -- Ministério público investigante: vedação constitucional e infraconstitucional -- Dos legítimos poderes institucionais do ministério público -- Dos inconstitucionais e abusivos poderes institucionais do ministério público -- Membros do parquet chancelam: ministério público não tem competência para investigar crimes -- A jurisprudência: a futura decisão do pleno do STF -- O sistema processual penal do século XXI: o que se pretende?

Classificação (CDDir)
341.4331
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Instrução penal [ 341.433 ]
»»»» Instrução penal propriamente dita. Informação ou pesquisa das provas da imputabilidade [ 341.4331 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Referência: v. 4, n. 15, p. 25–64, jul./set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  STJ,  TJD
 
2004
Revista brasileira de ciências criminais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993.
   Referência: v. 12, n. 46, p. 307–370, jan./fev., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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