Tipo
Artigo de revista
Título
A função social da cidade e da propriedade privada urbana como propriedades de funções
Data
2005, 2004
Ementa

Sumário:Poderes do proprietário de imóvel, em sua peculiar situação relativamente ao entorno urbanístico. Possível "graduação de eficácia de tais poderes" -- A propriedade privada urbana e sua compatibilidade (ou incompatibilidade?) com as funções sociais da cidade, aqui identificadas com o "bem coletivo" -- A propriedade privada urbana e sua compatibilidade ou incompatibilidade com a satisfação da necessidade vital de morar dos não proprietários, satisfação essa identificada como a principal função social da cidade.

Classificação (CDDir)
342.12473
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]
»»»»» Função social da propriedade [ 342.12473 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 1, n. 6, p. 39–62, nov., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2004
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
   Descrição Física: 69 v.
   Referência: v. 31, n. 96, p. 141–165, dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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