Tipo
Artigo de revista
Título
Contrato de representação comercial
Data
2004
Ementa

Sumário:A arbitragem como meio alternativo de solução de controvérsias -- Formas de instituição da arbitragem -- A cláusula compromissória e sua disciplina no direito positivo brasileiro -- A autonomia da cláusula compromissória -- Da incompetência do Poder Judiciário para apreciar questões submetidas à convenção de arbitragem.

Classificação (CDDir)
342.2622
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Mandato. Comissão [ 342.262 ]
»»» Representantes e contratos de representação [ 342.2622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de arbitragem e mediação
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 237–253, maio/ago., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a arbitragem.
 
 
Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.

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