Tipo
Artigo de revista
Título
Reflexões sobre a coisa julgada e sua relativização
Data
2004
Ementa

Sumário:O dilema a ser equacionado: como equilibrar a coisa julgada indispensável à segurança das relações jurídicas com a possibilidade de corrigir eventual injustiça da própria decisão passada em julgado? -- O caso da desapropriação por valor muito superior ao do imóvel. Abriu-se precedente para evitar lesão (alteração do art. 188, I do CPC), de grande monta, ao patrimônio público. Nova avaliação. Casos de investigação de paternidade quando o investigado se recusa a se submeter ao exame de DNA. A questão da sentença nula e a da inexistente. Indagações importantes sobre a questão, sem elucidações na moderna teoria da "coisa julgada inconstitucional". A inconstitucionalidade argüída na ADIN 2.318. A dúvida bem inspirada colocada na indagação de Leonardo de Faria Beraldo em artigo de obra coletiva.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 7, n. 28, p. 231–246, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista da EmerjRio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
 
 

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