Tipo
Artigo de revista
Título
Direitos sociais
Data
2004
Ementa

Sumário:A constitucionalização : o confronto com a fundamentalidade. As peculiaridades constitucionais. A especificdade brasileira -- Normas concretizadoras -- Regime específico -- Os direitos sociais e seu desafio -- A questão da justiciabilidade -- Efetivação e alcance das normas de direito social -- Papel consciente do Poder Judiciário.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 7, n. 28, p. 138–166, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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