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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Pollis, Rosilene de Fátima
Título
Por quê conselhos municipais do idoso?
Data
2004
Classificação (
CDDir
)
341.316
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Organização Administrativa [
341.31
]
»»» Administração Municipal. Direito Municipal [
341.316
]
Publicação: Texto - Português
2004
Cadernos do Ministério Público do Paraná
/ Ministério Público do Paraná, Núcleo de Comunicação Institucional (NCI).
Imprenta: Curitiba, Ministério Público do Paraná, 1998.
Referência: v. 7, n. 1, p. 1–3, jan./mar., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Lei nº 8.842, de 4 de Janeiro de 1994
Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.
2023-01-29T00:13:26.000Z [ 9516654 ]