Tipo
Artigo de revista
Título
Crítica ao conceito funcional de culpabilidade de Jakobs
Data
2004
Ementa

Sumário:Globalização e discurso penal atual -- O funcionalismo radical : Sociedade, norma e pessoa; O problema do bem jurídico; Do injusto e da imputação objetiva -- Culpabilidade funcional e teoria da prevenção : A culpabilidade como defeito de motivação; O tipo de culpabilidade; Defeitos volitivos e defeitos cognitivos; A função simbólica da pena ; Princípio da culpabilidade num Estado Democrático de Direito e conceito funcional de culpabilidade : O princípio democrático da culpabilidade; Críticas ao conceito funcional de culpabilidade.

Classificação (CDDir)
341.522
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Imputabilidade e responsabilidade em geral [ 341.522 ]

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.

2023-01-29T00:13:20.000Z [ 9516454 ]