Tipo
Artigo de revista
Título
Contribuição ao estudo da natureza jurídica dos pronunciamentos vinculantes do Supremo Tribunal Federal
Data
2004
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado a constitucionalidade das leis no Brasil, com breve comentário sobre o que ocorre em Portugal, Argentina, México, Inglaterra e Alemanha.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista Esmafe / Escola de Magistratura Federal da 5. Região.
   Imprenta: Recife, Tribunal Regional Federal 5. Região, 2001.
   Referência: n. 7, p. 253–270, ago., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

2023-01-29T00:13:19.000Z [ 9516369 ]