Escola de Magistratura Federal da 5. Região., Contribuição ao estudo da natureza jurídica dos pronunciamentos vinculantes do Supremo Tribunal Federal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Romano, Rogério Tadeu

Título

Contribuição ao estudo da natureza jurídica dos pronunciamentos vinculantes do Supremo Tribunal Federal

Data

2004

Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado a constitucionalidade das leis no Brasil, com breve comentário sobre o que ocorre em Portugal, Argentina, México, Inglaterra e Alemanha.

Classificação (CDDir)

341.2

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Revista Esmafe / Escola de Magistratura Federal da 5. Região.
Imprenta: Recife, Tribunal Regional Federal 5. Região, 2001.

   Referência: n. 7, p. 253–270, ago., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR, SEN, STF, STJ, TJD

Normas Referenciadas

Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999

Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

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