Escola de Magistratura Federal da 5. Região., O poder de reforma da constituição, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Rodrigues, Carlos Santina de Souza

Título

O poder de reforma da constituição

Data

2004

Ementa

Sumário:As limitações do poder reformador numa visão comparatista -- Limitações explícitas -- Limitações materiais -- Limitações temporais -- Limitações circunstâncias -- Limitações tácitas.

Classificação (CDDir)

341.24

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Revista Esmafe / Escola de Magistratura Federal da 5. Região.
Imprenta: Recife, Tribunal Regional Federal 5. Região, 2001.

   Referência: n. 7, p. 239–252, ago., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR, SEN, STF, STJ, TJD