A Nova lei de custas processuais do estado de São Paulo e a isenção às fazendas públicas das despesas de postagem da citação e do porte de remessa e de retorno dos autos ao tribunal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A Nova lei de custas processuais do estado de São Paulo e a isenção às fazendas públicas das despesas de postagem da citação e do porte de remessa e de retorno dos autos ao tribunal

Data

2004

Classificação (CDDir)

341.46216

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Custas e despesas [ 341.46216 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.

   Referência: v. 52, n. 326, p. 70–78, dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST