Tipo
Artigo de revista
Título
Direitos humanos e processo civil
Data
2005, 2004
Ementa

Resumo:Visa demonstrar o que se acata no processo civil em termos de direitos fundamentais e direitos humanos, alguns casos de aberrações jurídicas, em que não se respeitam os direitos fundamentais da pessoa humana e o mínimo necessário para que possa viver com dignidade.

Sumário:Conceito de direitos humanos -- A supremacia dos direitos humanos -- Os direitos humanos e o processo civil -- Alguns institutos de processo civil em consonância com os direitos humanos -- O devido procedimento legal e direitos humanos -- Suporte constitucional do devido procedimento legal -- O devido processo legal material: substantive due process -- O devido procedimento legal processual. Proteção ao direito de moradia -- Prioridade aos processos dos idosos -- Tutela antecipada -- Tutela inibitória -- Efetividade da tutela jurisdicional -- Alguns costumes que violam os direitos humanos -- A absurda prisão do depositário judicial sem lei -- Antecedentes jurisprudenciais -- Retenção de dinheiro de incapaz sem lei -- Da restrição (retenção) inconstitucional de dinheiro de incapaz -- Antecedentes jurisprudenciais -- Prisão civil processual da parte que não cumprir ordem judicial -- Precedentes jurisprudenciais.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Argumenta: revista do curso de mestrado em ciência jurídica da Fundinopi / Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.
   Imprenta: Jacarezinho, PR, Fundinopi, 2001.
   Referência: n. 5, p. 8–45, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2005
Revista nacional de direito e jurisprudência
   Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
   Referência: v. 6, n. 64, p. 11–34, abr., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
 
2004
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 52, n. 325, p. 7–37, nov., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

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