Tipo
Artigo de revista
Título
O conceito de consumidor direto e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Data
2004
Ementa

Resumo:Discute sob o enfoque jurídico e econômico, o conceito de consumidor direto e a escola subjetiva do consumidor, indicando a tendência jurisprudencial do STJ. Finaliza com a análise casuística do conflito de competência n. 41.056/SP, julgado pela segunda seção do STJ.

Sumário:A escola subjetiva -- A escola objetiva -- O STJ e a prevalência da escola objetiva -- O conflito de competência 41.056/SP.

Classificação (CDDir)
342.5
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de direito Renovar
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1995.
   Descrição Física: 46 v.
   Referência: n. 29, p. 1–11, maio/ago., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:13:13.000Z [ 9516118 ]