Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
O artigo 3º da lei 10.650/2003 e a declaração de passivos ambientais
Data
2004
Ementa
Sumário:A lei n. 10.650/2003 e seus fundamentos -- Eficácia, aplicabilidade, densidade e grau de concreção do artigo 3º da lei n. 10.650/2003 -- Passivo ambiental : conceito, origem, classificação, momento de reconhecimento, avaliação e mensuração -- O art. 3º da lei 10.650/2003 e a declaração de passivos ambientais.
Classificação (CDDir)
341.347
Publicação: Texto - Português
2004
Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Imprenta: Brasília, Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 1993.
Imprenta: Brasília, Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 1993.
Referência: v. 12, n. 23, p. 161–172, jan./dez., 2004.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TCD, TJD
Normas Referenciadas
Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama.
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