Tipo
Artigo de revista
Título
Cartel e conseqüências para o consumidor
Data
2004
Ementa

Resumo:Resultado de uma pesquisa com início em meados de 2002 e que analisou as interfaces das leis 8.078 e 8.884, com enfoque na formação de cartéis no mercado. Posteriormente aperfeiçoada e apresentada, em julho de 2003, como monografia de conclusão do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, Belo Horizonte/MG.

Classificação (CDDir)
341.3787
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]
»»»» Concorrência. Açambarcamento. Trust. Monopólio [ 341.3787 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de direito do consumidor / Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: n. 52, p. 222–265, out./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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