Tipo
Artigo de revista
Título
Convênios e Consórcios
Data
2005, 2004
Ementa
Sumário:Conceito dado pela instrução normativa n. 1 -- Distinções entre convênios e consórcios -- Legislação aplicável aos convênios -- Autorização legislativa para celebração de convênios -- Obrigatoriedade de licitação -- A importância da gestão dos convênios e consórcios após a sua celebração -- Caracteristicas principais dos convênios -- Formalidades necessárias à celebração do convênio -- Principais características dos consórcios.
Classificação (CDDir)
341.3
Publicação: Texto - Português
2005
Boletim de licitações e contratos: BLC
Imprenta: São Paulo, NDJ, 1988.
Imprenta: São Paulo, NDJ, 1988.
Referência: v. 18, n. 10, p. 709–716, out., 2005.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
2004
Boletim de direito administrativo: BDA. --
Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
Referência: v. 20, n. 11, p. 1233–1243, nov., 2004.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
Normas Referenciadas
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
2023-01-29T00:13:09.000Z [ 9515910 ]