Tipo
Artigo de revista
Título
Convênios e Consórcios
Data
2005, 2004
Ementa

Sumário:Conceito dado pela instrução normativa n. 1 -- Distinções entre convênios e consórcios -- Legislação aplicável aos convênios -- Autorização legislativa para celebração de convênios -- Obrigatoriedade de licitação -- A importância da gestão dos convênios e consórcios após a sua celebração -- Caracteristicas principais dos convênios -- Formalidades necessárias à celebração do convênio -- Principais características dos consórcios.

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Boletim de licitações e contratos: BLC
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1988.
   Referência: v. 18, n. 10, p. 709–716, out., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
 
2004
Boletim de direito administrativo: BDA. --
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
   Referência: v. 20, n. 11, p. 1233–1243, nov., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

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