Tipo
Artigo de revista
Título
O controle do poder executivo do juiz
Data
2005, 2004
Ementa

Sumário:O princípio da tipicidade dos meios executivos -- As novas necessidades do direito material e a insuficiência dos meios executivos tipificados em lei -- Do princípio da tipicidade ao princípio da concentração dos poderes de execução -- As claúsulas gerais executivas como respostas ao direito ao meio executivo adequado -- Princípio da concentração , ruptura da regra da congruência e possibilidade de alteração do meio executivo -- A omissão legal e o dever de o juiz determinar o meio executivo adequado como decorrência do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva -- O controle do poder executivo após o trânsito em julgado -- A justificativa como forma de racionalizar o uso do poder de excução e de viabilizar a participação das partes no processo.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 30, n. 127, p. 54–74, set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
 
2004
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 100, n. 375, p. 583–600, set./out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:13:08.000Z [ 9515905 ]