Tipo
Artigo de revista
Título
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
Data
2004
Ementa

Sumário:O meio ambiente como macrobem e microbem -- Mecanismos tradicionais de tutela jurisdicional do ambiente -- As limitações da ação popular como único meio de tutela jurisdicional de direitos difusos pelo indivíduo -- A garantia do acesso à justiça no art. 5., XXXV, da CF -- A forte influência da class action americana -- A chave está na representatividade adequada -- Como conciliar a natureza multidimensional da proteção ambiental com o processo civil coletivo no Brasil?

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 9, n. 36, p. 110–137, out./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:13:06.000Z [ 9515814 ]