Tipo
Artigo de revista
Autor
Nery Junior, Nelson
Título
Coisa julgada e o Estado democrático de direito
Data
2004
Ementa

Sumário:A polêmica sobre a relativização (desconsideração) da coisa julgada -- Proibição de rediscussão da lide. Intangibilidade da coisa julgada -- Coisa julgada material e fundamento da República (Estado Democrático de Direito) -- Relativização da coisa julgada e nazismo -- Segurança jurídica e coisa julgada -- Princípio constitucional da proporcionalidade e coisa julgada. Ação rescisória. Exigência de previsão legal expressa e prévia -- A coisa julgada secundum eventum probationis -- Desapropriação. Condenação em dinheiro.

Classificação (CDDir)
341.4653
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
   Descrição Física: 69 v.
   Referência: v. 31, n. 96, p. 233–259, dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2004
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 100, n. 375, p. 141–159, set./out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-29T00:13:06.000Z [ 9515771 ]