Tipo
Artigo de revista
Autor
Jacob Filho, Fernando
Título
Trabalho nos "shopping centers" em domingos e feriados civis e religiosos
Data
2004
Ementa

Resumo:Enfoca o tratamento que vem recebendo o trabalho no comércio pelos agentes fiscais do trabalho, especificamente aquele desenvolvido em lojas localizadas em shopping centers.

Classificação (CDDir)
342.626
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Duração do Trabalho [ 342.62 ]
»»» Repouso semanal remunerado. Duração da semana de trabalho [ 342.626 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
   Referência: n. 24, p. 708–706, 2. quinz dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 27.048, de 12 de Agosto de 1949
 
 
Aprova o regulamento da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, que dispõe sobre o repouso semanal renumerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos.
 
 
Lei nº 605, de 5 de Janeiro de 1949
 
 
Dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos.

2023-01-29T00:13:04.000Z [ 9515694 ]