Tipo
Artigo de revista
Título
Breves considerações sobre a tortura
Data
2005, 2004
Ementa

Sumário:Definição -- Histórico -- A tortura atualmente em nível internacional -- Algumas formas de tortura -- Recomendações periciais em casos de tortura -- Casos emblemáticos sobre tortura denunciados à Comissão de Direitos Humanos -- Legislação sobre a tortura -- Lei n° 9455, de 7 de abril de 1997 -- Propostas para combater a tortura e reparar as vítimas.

Classificação (CDDir)
341.1514
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Crimes contra o Direito internacional [ 341.15 ]
»»» Crimes contra a humanidade [ 341.151 ]
»»»» Tortura. Tratamento ou castigo cruel e degradante [ 341.1514 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
   Descrição Física: 208 v.
   Referência: v. 17, n. 2, p. 21–31, Fev., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
 
2004
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 52, n. 324, p. 114–128, out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Define os crimes de tortura e dá outras providências.

2023-01-29T00:13:03.000Z [ 9515639 ]