Tipo
Artigo de revista
Título
Direito adquirido, emenda constitucional, democracia e justiça social
Data
2005, 2004
Ementa

Sumário:Constituição, democracia e a interpretação das cláusulas pétreas -- A proteção constitucional ao direito adquirido -- O constituinte derivado está obrigado a respeitar direitos adquiridos.

Classificação (CDDir)
341.2481
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 3, n. 9, p. 9–38, abr./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
 
2004
Revista trimestral de direito civil: RTDC
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 5, n. 20, p. 3–34, out./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2004
Arquivos de direitos humanos / Celso de Albuquerque Mello, Ricardo Lobo Torres, diretores.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1999.
   Referência: n. 6, p. 3–36, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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