A interpretação conforme a constituição enquanto técnica de julgamento do Supremo Tribunal Federal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Anjos, Luís Henrique Martins dos

Título

A interpretação conforme a constituição enquanto técnica de julgamento do Supremo Tribunal Federal

Data

2004

Ementa

Sumário:Noção do Instituto -- Conceito, natureza e fundamento -- admissibilidade : limites e requisitos -- eficácia -- Em rede de Ação Direta de Inconstitucionalidade -- em rede de Ação Declaratória de Constitucionalidade.

Classificação (CDDir)

341.24

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Debates em direito público: revista de direito dos advogados da União
Imprenta: Campinas, Millennium, 2002.

   Referência: v. 3, n. 3, p. 127–139, out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, TJD