O inciso V do art. 14 do CPC e a estipulação de um novo dever de lealdade, que visa assegurar, em última análise, a efetividade dos provimentos mandamentais e de outros provimentos judiciais, antecipatórios e finais, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

O inciso V do art. 14 do CPC e a estipulação de um novo dever de lealdade, que visa assegurar, em última análise, a efetividade dos provimentos mandamentais e de outros provimentos judiciais, antecipatórios e finais

Data

2004

Ementa

Sumário:A classificação trinária dos provimentos jurisdicionais -- Provimentos mandamentais e executivos lato sensu -- Do exato cumprimento dos provimentos mandamentais -- Do dever de não embaraçar a efetivação dos provimentos antecipatórios e finais -- Dos provimentos antecipatórios e finais.

Classificação (CDDir)

341.46

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Revista dialética de direito processual: RDDP
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
Descrição Física: 153 v.

   Referência: n. 19, p. 71–90, out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST

Normas Referenciadas

Lei nº 10.358, de 27 de Dezembro de 2001

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.

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