Tipo
Artigo de revista
Título
Prisão do depositário judicial
Data
2011, 2004
Ementa

Resumo:Analisa se a prisão do depositário judicial é amparada por lei escrita ou se tem origem apenas no costume, sem lei positiva a ampará-la.

Sumário:Conceito de depósito -- Modalidades de depósito -- Pressupostos do depósito -- Diferenças entre o depósito contratual (civil) e o judicial (administrativo) -- Consequências do descumprimento do encargo de depósitário -- Prisão civil do depositário infiel -- Inexistência de previsão de prisão civil para o depositário judicial.

Classificação (CDDir)
342.1459
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Depósitos [ 342.1459 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 19, p. 9–24, out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2011
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 7, p. 279–270, 1. quinz. abr., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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