Universidade de Uberaba (UNIUBE), Ministério Público do Estado de Minas Gerais., Efetividade da tutela penal do meio ambiente, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Calhau, Lélio Braga, 1970

Título

Efetividade da tutela penal do meio ambiente

Data

2005, 2004

Classificação (CDDir)

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Fórum de direito urbano e ambiental
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.

   Referência: v. 3, n. 17, p. 1889–1894, set./out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TCD, TJD

2005

Unijus: revista jurídica / Universidade de Uberaba (UNIUBE), Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Imprenta: Uberaba, UNIUBE, 1998.

   Referência: v. 8, n. 8, p. 153–160, maio, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN