Tipo
Artigo de revista
Autor
Canepa, Carla
Título
Educação ambiental
Data
2004
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.795, de 27 de Abril de 1999
 
 
Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2024-08-13T02:11:58.000Z [ 12102887 ]