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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Nóbrega, Airton Rocha
Título
Remoção de servidor e garantia de vaga em universidade pública
Data
2006, 2004
Classificação (
CDDir
)
341.2
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
Classificação (
CDDir
)
341.33
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [
341.33
]
Publicação: Texto - Português
2004
Fórum administrativo
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.
Referência: v. 4, n. 45, p. 4679–4680, nov., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
CLD
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STJ
,
TCD
,
TJD
,
TST
2004
Informativo jurídico Consulex
Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
Descrição Física: v. : il.
Referência: v. 18, n. 45, p. 10–12, 8 nov., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
SEN
,
STF
,
STJ
2006, 2004
L & C: revista de licitações e contratos
Imprenta: Brasília, Consulex, 1998.
Descrição Física: 204 v. : il.
Referência: v. 9, n. 92, p. 4–7, fev., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TST
Referência: v. 7, n. 76, p. 20–23, out., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TST
Normas Referenciadas
Lei nº 9.536, de 11 de Dezembro de 1997
Regulamenta o parágrafo único do art. 49 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:12:47.000Z [ 9515042 ]