Tipo
Artigo de revista
Autor
Nóbrega, Airton Rocha
Título
Extinção do vínculo matrimonial pelo divórcio
Data
2004
Ementa

Sumário:Extinção do vínculo matrimonial -- Evolução do divórcio na legislação brasileira -- Extinção do casamento pelo divórcio regulamentação codificada -- Divórcio direto fundado em separação de fato.

Classificação (CDDir)
342.1625
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Efeitos do casamento sobre a pessoa dos cônjuges. Deveres e direitos dos cônjuges [ 342.1625 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Informativo jurídico Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 18, n. 38, p. 3–7, 20 set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.

2023-01-29T00:12:46.000Z [ 9515020 ]