O bem jurídico e a Constituição federal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Smanio, Gianpaolo Poggio

Título

O bem jurídico e a Constituição federal

Data

2007, 2005, 2004

Ementa

Sumário:O conceito de bem jurídico penal -- As funções constitucionais em relação ao bem jurídico penal: a função limitadora.

Classificação (CDDir)

341.5

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Revista Magister de direito penal e processual penal
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.

   Referência: v. 1, n. 1, p. 81–91, ago./set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD

2005

Revista Bonijuris / Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris.
Imprenta: Curitiba, Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, 2001.

   Referência: v. 17, n. 494, p. 20–24, jan., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TST

2004

Revista ibero-americana de direito público
Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.

   Referência: v. 4, n. 16, p. 125–131, out./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR, STF, STJ

2004

doutrina Adcoas: informações jurídicas e empresariais
Imprenta: São Paulo, Esplanada, 1998.
Descrição Física: 120 v.

   Referência: v. 7, n. 21, p. 423–426, 1. quinz. nov., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST

2007

Revista da Escola da Magistratura do Distrito Federal
Imprenta: Brasília, Amagis, 1995.

   Referência: n. 10, p. 55–67, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STF, STJ, TJD

Publicação: Texto - Português

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