Tipo
Artigo de revista
Título
O estatuto do idoso e os direitos fundamentais
Data
2004
Ementa

Sumário:A necessidade de discriminação positiva em relação ao idoso -- A proteção constitucional do idoso: o vetor constitucional da dignidade do idoso e os princípios gerais do Estatuto do Idoso -- Direito à saúde -- Direito à educação, cultura, esporte e lazer -- Direito ao trabalho e à profissionalização -- Direito à previdência e assistência social -- Direito à moradia -- Direito ao transporte -- Direito de acesso à justiça.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de direito social
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Descrição Física: 42 v.
   Referência: v. 4, n. 13, p. 43–62, jan./fev., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD

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