Tipo
Artigo de revista
Título
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Data
2005, 2004
Ementa

Sumário:Tutelas de urgência em matéria ambiental: tutela antecipada e tutela cautelar -- A fungilidade de pedidos e sua finalidade precípua no âmbito da ação civil pública ambiental -- As liminares na ação civil pública ambiental e o princípio da fungibilidade de pedidos -- Garantias à eficiência da decisão judicial liminar e alguns aspectos negativos em sede de ação civil pública ambiental -- A ação civil pública ambiental como instrumento de exercício da cidadania.

Classificação (CDDir)
341.46372
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Incidentes diversos do processo [ 341.4637 ]
»»»»» Desistência ou renúncia. Acordo [ 341.46372 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Fórum de direito urbano e ambiental. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 4, n. 19, p. 2212–2225, jan./fev., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2004
Revista de direitos difusos. --
   Imprenta: São Paulo, ADCOAS, 2000-, [São Paulo], Letras jurídicas.
   Referência: v. 5, n. 26, p. 3689–3712, jul./ago., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2004
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 52, n. 323, p. 68–88, set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2019-03-21T00:06:18.000Z [ 8274012 ]