Tipo
Artigo de revista
Autor
Carvalho Júnior, Pedro Lino de
Título
Da solidariedade da obrigação alimentar em favor do idoso
Data
2011, 2004
Ementa

Sumário:Os reflexos do estatuto do idoso nas relações jurídico-familiares -- Da solidariedade da obrigação alimentar em favor da pessoa idosa.

Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista Síntese: direito da família
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 12, n. 65, p. 200–211, abr./maio, 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  STJ,  TJD
 
2004
Revista brasileira de direito de família / Instituto Brasileiro de Direito de Familia (IBDFAM). --
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1999.
   Descrição Física: 46 v.
   Referência: v. 6, n. 25, p. 42–57, ago./set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

2023-01-29T00:12:42.000Z [ 9514860 ]