Tipo
Artigo de revista
Título
A coisa julgada e a ação rescisória, na perspectiva do devido processo legal
Data
2004
Ementa
Sumário:A coisa julgada formal e a coisa julgada material -- A sentença e a sua eficácia quanto à questão irrecorrida -- A coisa julgada e o dies a quo para o ajuizamento da ação rescisória -- A coisa julgada e o princípio do devido processo legal.
Classificação (CDDir)
341.46
Publicação: Texto - Português
2004
Revista ibero-americana de direito público
Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.
Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.
Referência: v. 4, n. 13, p. 49–57, jan./mar., 2004.
Disponibilidade:
Localização: PGR, SEN, STF, STJ
Disponibilidade:
Localização: PGR, SEN, STF, STJ
2004
Revista de direito Renovar
Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1995.
Descrição Física: 46 v.
Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1995.
Descrição Física: 46 v.
Referência: n. 28, p. 93–106, jan./abr., 2004.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD
Normas Referenciadas
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
Institui o Código de Processo Civil.
Regula a ação popular.
2023-01-29T00:12:42.000Z [ 9514857 ]